1. Introdução

Bem-vindo à Netline, sua provedora de serviços de internet e TV por assinatura. Ao assinar ou usar qualquer um dos serviços oferecidos pela Netline (“Serviços”), você, o usuário (“Usuário” ou “você”), concorda em estar vinculado por estes Termos de Serviço (“Termos”). Estes Termos regem seu acesso e uso de todos os serviços de internet e TV por assinatura, bem como qualquer outro serviço ou produto oferecido pela Netline.

2. Serviços

A Netline fornece serviços de internet de alta velocidade e TV por assinatura, incluindo, mas não se limitando a, canais digitais, HD, e conteúdo sob demanda. Os detalhes específicos do seu plano de serviço, incluindo preços, taxas, termos e condições, serão disponibilizados para você no momento da assinatura ou mediante solicitação.

3. Uso dos Serviços

Elegibilidade: Para acessar ou usar os Serviços, você deve ter a capacidade legal de entrar em contratos vinculativos e deve garantir que todas as informações fornecidas à Netline sejam precisas e atualizadas.
Restrições de Uso: O uso dos Serviços está sujeito a diretrizes de uso aceitável. Você concorda em não usar os Serviços de forma abusiva, ilegal ou para transmitir material que viole direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.

4. Conteúdo

O conteúdo disponível através dos serviços de TV por assinatura da Netline, incluindo todos os programas, filmes, vídeos e anúncios, é protegido por direitos autorais e é propriedade de seus respectivos donos ou está licenciado pela Netline. Este conteúdo é fornecido apenas para seu uso pessoal e não comercial.

5. Alterações nos Serviços e Termos

A Netline reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar os Serviços (ou qualquer parte deles) a qualquer momento. Também reservamos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Sua continuação do uso dos Serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

6. Limitação de Responsabilidade

A Netline não será responsável por interrupções dos Serviços, exceto na medida prevista em qualquer acordo específico de nível de serviço (SLA) fornecido. Além disso, a responsabilidade da Netline será limitada ao máximo permitido por lei.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Netline, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes, de e contra todas as reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas decorrentes do seu uso dos Serviços.

8. Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa surgida sob estes Termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais brasileiros.

9. Contato

Para qualquer dúvida ou para mais informações sobre os Serviços da Netline, por favor, entre em contato conosco pelo SUPORTE.